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(17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 04/2022, da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho – AMABAVICC, solicitando a autorização junto ao Poder Executivo para que pudessem utilizar os bloquetes que se encontravam na frente da associação para o calçamento da entrada da mesma e um caminhão de areia e 30 metros de meio fio. Outrossim, informaram que a mão de obra seria cedida pela associação.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 0497/2022/GAB/CH, do Deputado Estadual Coronel Henrique, informando que realizou indicação ID Nº 98432 – Investimento – R$ 50.000,00, para melhoria de vias públicas, preferencialmente, revitalização da Av. Tancredo Neves no município de Pedralva, ressaltando que as programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo Municipal deveriam ser respeitadas. Informou ainda que a Secretaria de Estado de Governo solicitou a abertura de contas bancárias, no Banco do Brasil, para as prefeituras municipais beneficiárias de Transferência Especial, conforme resolução SEGOV nº 021/2022, publicada no dia de 05 de abril de 2022.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o ofício nº 0141/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 095/2022 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 0142/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 052/2022 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”, do qual foi lida a ementa em seguida.</span>
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