1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.
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Aprovado
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2 - Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 050/2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 140 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação do trecho da estrada do Bairro Contendas localizado sentido Bairro Balaio, logo após o Sítio Novo Horizonte.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal a reativação do grupo escolar no bairro Furnas para um centro recreativo e posto de saúde. O grupo se encontra abandonado e com uma reforma pode ser usado como posto de saúde e também como um centro recreativo para as crianças dos bairros furnas e Rocinha. Principalmente as que jogam capoeira e estão impossibilitados de irem até a cidade para a prática de esporte. Facilitando uma maior integração entre os moradores e principalmente dos jovens e crianças desses bairros. Fui procurado por moradores desses bairros para viabilizar essa proposta.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 142 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Setor Responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação da estrada da Serrinha, perto do bairro Pedra Preta, e solicitar que seja dada a mesma atenção que foi dada às estradas do bairro Lagoa, realizando os serviços necessários para a melhoria dessa estrada.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que faça a devida manutenção nas estradas no bairro Jabuticabal, que precisam de manutenção devido as condições ruins que se apresentam. E esta melhoria não visa atender apenas os moradores do bairro, mas também os frequentadores de uma igreja local, que atrai pessoas de várias localidades para serem ajudadas e encontram dificuldade de acesso devido a precariedade da estrada.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao setor de obras, para que o Donatário Estado de Minas Gerais e TJMG possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019.
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Aprovado
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16 - Moção nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Ademar Braga Abreu, ocorrido no dia 09 de junho de 2022.
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Aprovado
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17 - Moção nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ademar Braga de Abreu, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.
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Aprovado
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