Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ademar Braga de Abreu, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Ademar Braga Abreu, ocorrido no dia 09 de junho de 2022.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao setor de obras, para que o Donatário Estado de Minas Gerais e TJMG possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019.

Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que faça a devida manutenção nas estradas no bairro Jabuticabal, que precisam de manutenção devido as condições ruins que se apresentam. E esta melhoria não visa atender apenas os moradores do bairro, mas também os frequentadores de uma igreja local, que atrai pessoas de várias localidades para serem ajudadas e encontram dificuldade de acesso devido a precariedade da estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Setor Responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação da estrada da Serrinha, perto do bairro Pedra Preta, e solicitar que seja dada a mesma atenção que foi dada às estradas do bairro Lagoa, realizando os serviços necessários para a melhoria dessa estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal a reativação do grupo escolar no bairro Furnas para um centro recreativo e posto de saúde. O grupo se encontra abandonado e com uma reforma pode ser usado como posto de saúde e também como um centro recreativo para as crianças dos bairros furnas e Rocinha. Principalmente as que jogam capoeira e estão impossibilitados de irem até a cidade para a prática de esporte. Facilitando uma maior integração entre os moradores e principalmente dos jovens e crianças desses bairros. Fui procurado por moradores desses bairros para viabilizar essa proposta.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação do trecho da estrada do Bairro Contendas localizado sentido Bairro Balaio, logo após o Sítio Novo Horizonte.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 050/2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.