1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 045/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o Programa Auxílio Esportivo, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Fixa a remuneração para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 044/2022.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Pedrão ao Bairro Lagoa e que seja cascalhado o trecho da estrada municipal próximo à sua residência.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 178 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de mais um fisioterapeuta que possa atender a alta demanda de pacientes do município.
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Aprovado
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14 - Moção nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde de Pedralva, Senhor Eduardo Rocha, e toda equipe envolvida, pelo empenho e dedicação para conseguir junto ao Ministério da Saúde e Consórcio Cissul, o SAMU para o Município de Pedralva. Pedralva foi contemplada com uma USB - Unidade de Suporte Básico.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que realize a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Santo Antônio, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem. e 2) realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Floresta, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 180 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto para incluir os Auxiliares de Serviços Gerais e os Motoristas do setor de educação no rateio do Fundeb.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 181 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável, para serem realizadas as melhorias necessárias para melhorar a segurança, tanto para motoristas como para pedestres, na rua Maria Cibele no bairro São José. Moradores sugerem que seja construída uma faixa elevada.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 182 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar o número e o juízo em que está tramitando o processo judicial ajuizado pelo Município com o objetivo de requerer a reparação por eventuais perdas ocasionadas por complementações a menor realizadas pela União em sua participação no FUNDEF/FUNDEB. Tais valores estariam ligados ao pagamento dos chamados Precatórios do FUNDEF/FUNDEB, tendo sido informado pelo Poder Executivo, em ofício de n° 157/GAB/2022, que o Município tem valores a receber.
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Aprovado
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