Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 045/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o Programa Auxílio Esportivo, e dá outras providências.

Fixa a remuneração para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara.

Denomina Logradouro Municipal.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Denomina Logradouro Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.

Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008.

Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 044/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Pedrão ao Bairro Lagoa e que seja cascalhado o trecho da estrada municipal próximo à sua residência.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de mais um fisioterapeuta que possa atender a alta demanda de pacientes do município.

Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde de Pedralva, Senhor Eduardo Rocha, e toda equipe envolvida, pelo empenho e dedicação para conseguir junto ao Ministério da Saúde e Consórcio Cissul, o SAMU para o Município de Pedralva. Pedralva foi contemplada com uma USB - Unidade de Suporte Básico.

Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que realize a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Santo Antônio, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem. e 2) realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Floresta, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto para incluir os Auxiliares de Serviços Gerais e os Motoristas do setor de educação no rateio do Fundeb.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável, para serem realizadas as melhorias necessárias para melhorar a segurança, tanto para motoristas como para pedestres, na rua Maria Cibele no bairro São José. Moradores sugerem que seja construída uma faixa elevada.

Solicita ao Prefeito Municipal informar o número e o juízo em que está tramitando o processo judicial ajuizado pelo Município com o objetivo de requerer a reparação por eventuais perdas ocasionadas por complementações a menor realizadas pela União em sua participação no FUNDEF/FUNDEB. Tais valores estariam ligados ao pagamento dos chamados Precatórios do FUNDEF/FUNDEB, tendo sido informado pelo Poder Executivo, em ofício de n° 157/GAB/2022, que o Município tem valores a receber.