Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina Logradouro Municipal.

Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".

Dispõe sobre a concessão da Comenda - Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 045/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o Programa Auxílio Esportivo, e dá outras providências.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 059/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 1º de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Emenda nº 2 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Emenda nº 1 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.

Moção de Aplauso parabenizando a direção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, na pessoa da vice-diretora, Terezinha, ao Conselho Municipal da Mulher e aos policiais militares, Tenente Valério Almeida e Sargento Adriano Garcia, pelo evento ocorrido no dia 18 de agosto, no colégio, celebrando o Agosto Lilás e pelos 16 anos da Lei Maria da Penha.

Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Seja encaminhado o histórico de atendimentos aos produtores rurais do município, por meio da Patrulha Agrícola da Prefeitura Municipal, apontando as datas, locais e beneficiários dos serviços. (Levar em consideração os anos de 2020, 2021 e 2022). 2) Seja encaminhado o extrato dos valores recolhidos junto ao Departamento de Tributos, nos anos de 2020, 2021 e 2022, para pagamento das taxas cabíveis para uso de maquinários e implementos pertencentes ao patrimônio público, em serviços como aterros, aragem, roçadas, aberturas e manutenção de estradas de lavouras, entre outros; 3) Para utilização das máquinas e implementos, a Prefeitura Municipal tem seguido algum procedimento prévio estabelecido em norma municipal? Indicar a Lei. 4) Atualmente, quais os valores das taxas referentes à disponibilização de maquinários e implementos da Patrulha Agrícola? Qual norma define estes valores? 5) Há alguma previsão para que agricultores que não possuam condições, tenham a isenção do pagamento? 6) Por fim, os produtores rurais beneficiários fazem pagamentos "por fora" quando utilizam os bens públicos? Se sim, qual norma prevê esse pagamento, de que forma ele é feito e contabilizado?