1 - Requerimento nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que envie, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei criando feriado municipal no dia 4 de novembro, dia instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Pedralva através da Lei Municipal n° 1796/2019 em homenagem a NOSSA SENHORA MÃE NAVEGANTE, em reconhecimento à tradição religiosa consolidada no Bairro da Lagoa, neste município, e às festividades lá realizadas nessa data.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 213 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe se o departamento jurídico da prefeitura já finalizou o estudo sobre a questão dos serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei n° 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Em caso afirmativo, quais as conclusões e procedimentos estão sendo realizados para que o serviço possa iniciar no município.
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Aprovado
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3 - Moção nº 76 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
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Moção de Aplausos a todos os Professores do Município de Pedralva, em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 214 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que tome providência no sentido de fiscalizar a atuação da Copasa no município, tendo em vista que por diversas vezes a Copasa danifica as ruas da nossa cidade no momento que está realizando algum serviço de ligação de água e rede de esgoto, causando buracos e imperfeições na via, acarretando ao Município serviço e despesa para a manutenção da rua danificada pela Copasa; e 2) Que notifique a Copasa para que faça a devida manutenção na Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, bairro Loteamento Antônio Monti, haja vista que foi realizado o calçamento desta rua neste ano e a Copasa já causou algumas imperfeições na rua (buraco).
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do município, tendo em vista que a Emenda Constitucional n° 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. Solicita ainda, que seja determinada a confecção de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial.
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Aprovado
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6 - Moção nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso e Congratulações aos Atletas Renan Silva Bonette e Edson Takaiyuki Yumiya Júnior, pela participação no campeonato de fisiculturismo "MUSCLECONTEST POÇOS DE CALDAS 2022", ocorrida no dia 15 de outubro de 2022, na cidade de Poços de Caldas-MG.
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Aprovado
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