1 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para que seja feita manutenção/operação tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre e o Bairro Campestre à cidade.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando o §1° do artigo 2° da Lei 1863 de 20 de agosto de 2021, que criou o auxílio alimentação para os servidores da Prefeitura de Pedralva, de forma que passem a ser considerados todos os funcionários da Prefeitura para fins de direito ao recebimento do auxílio alimentação. Pela lei em vigor, apenas os concursados, contratados e conselheiros tutelares têm direito a receber o auxílio.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para ser feita manutenção/operação tapa buracos nas estradas do Bairro Sertãozinho, principalmente no trecho entre a venda de Dona Ana até a propriedade do senhor Herculano.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Posses, seja colocado cascalho próximo ao grupo escolar, referência: perto da casa do Marcelo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Sertãozinho, o cascalho amontado seja espalhado na estrada, para tapar os buracos e valetas.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito cascalhamento nas estradas do bairro Balaio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparo paliativo com concreto nos pontos críticos da rua Poeta João Carneiro de Rezende.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 231 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal pintura dos quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Avenida Tancredo Neves.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Reiterando ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 111, de 10 de maio de 2022, requer que seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 233 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal realize o calçamento, com recursos próprios, do trecho da Rua Miguel Piazza Filho que ficou sem pavimentação, mesmo após as obras realizadas na citada via.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de educação, para serem feitas as melhorias necessárias na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", no Bairro Lagoa. Precisam ser realizadas as seguintes melhorias: 1) Remoção do forro de PVC que ficou muito ruim, foi feito pela empreiteira e ficaram de retirar para a Prefeitura fazer o forro. 2) Colocação do piso na sala dos professores, corredor de entrada e área externa. 3) Arrumar a mureta que sustenta o alambrado da divisa da escola, pois a água da chuva está passando por cima e com isso trazendo terra para o pátio da escola que há uma parte não cimentada. 4) Arrumar as muitas goteiras que existem na escola. 5) A porta lateral perto do banheiro precisa fazer uma cobertura pois quando chove a água entra por baixo da porta. 6) Troca da porta de entrada da escola. e 7) Colocação de piso nas salas de aula.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova o necessário (calçamento do trecho da rua e etc.) para que assim o Donatário possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019 de 22 de agosto de 2019 e que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informações prestadas pelo Poder Executivo ao Donatário referente a esse assunto.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação da construção do poço artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da Rua Frei Orestes Girardi, próximo ao portão de entrada do Parque de Exposição, tendo em vista que esse trecho da rua está com buracos que estão dificultando a passagem de veículos.
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Aprovado
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15 - Moção nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso e Congratulações ao Juiz de Direito Dr. Fábio Moreira Arantes, pela atuação como Juiz de Direito na Comarca de Pedralva-MG e como Juiz Eleitoral no Cartório Eleitoral da Região.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 22, inciso XX, e dos artigos 325 e 326 do Regimento Interno da Câmara, uma nova convocação da Comissão Organizadora do próximo concurso público a ser realizado em Pedralva - designados pela Portaria nº 3074, de 9 de setembro de 2022 - para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre a realização do certame.
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Aprovado
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