Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para que seja feita manutenção/operação tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre e o Bairro Campestre à cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando o §1° do artigo 2° da Lei 1863 de 20 de agosto de 2021, que criou o auxílio alimentação para os servidores da Prefeitura de Pedralva, de forma que passem a ser considerados todos os funcionários da Prefeitura para fins de direito ao recebimento do auxílio alimentação. Pela lei em vigor, apenas os concursados, contratados e conselheiros tutelares têm direito a receber o auxílio.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para ser feita manutenção/operação tapa buracos nas estradas do Bairro Sertãozinho, principalmente no trecho entre a venda de Dona Ana até a propriedade do senhor Herculano.

Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Posses, seja colocado cascalho próximo ao grupo escolar, referência: perto da casa do Marcelo.

Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Sertãozinho, o cascalho amontado seja espalhado na estrada, para tapar os buracos e valetas.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito cascalhamento nas estradas do bairro Balaio.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparo paliativo com concreto nos pontos críticos da rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Solicita ao Prefeito Municipal pintura dos quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Avenida Tancredo Neves.

Reiterando ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 111, de 10 de maio de 2022, requer que seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal.

Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal realize o calçamento, com recursos próprios, do trecho da Rua Miguel Piazza Filho que ficou sem pavimentação, mesmo após as obras realizadas na citada via.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de educação, para serem feitas as melhorias necessárias na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", no Bairro Lagoa. Precisam ser realizadas as seguintes melhorias: 1) Remoção do forro de PVC que ficou muito ruim, foi feito pela empreiteira e ficaram de retirar para a Prefeitura fazer o forro. 2) Colocação do piso na sala dos professores, corredor de entrada e área externa. 3) Arrumar a mureta que sustenta o alambrado da divisa da escola, pois a água da chuva está passando por cima e com isso trazendo terra para o pátio da escola que há uma parte não cimentada. 4) Arrumar as muitas goteiras que existem na escola. 5) A porta lateral perto do banheiro precisa fazer uma cobertura pois quando chove a água entra por baixo da porta. 6) Troca da porta de entrada da escola. e 7) Colocação de piso nas salas de aula.

Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova o necessário (calçamento do trecho da rua e etc.) para que assim o Donatário possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019 de 22 de agosto de 2019 e que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informações prestadas pelo Poder Executivo ao Donatário referente a esse assunto.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação da construção do poço artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto.

Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da Rua Frei Orestes Girardi, próximo ao portão de entrada do Parque de Exposição, tendo em vista que esse trecho da rua está com buracos que estão dificultando a passagem de veículos.

Moção de Aplauso e Congratulações ao Juiz de Direito Dr. Fábio Moreira Arantes, pela atuação como Juiz de Direito na Comarca de Pedralva-MG e como Juiz Eleitoral no Cartório Eleitoral da Região.

Solicita ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 22, inciso XX, e dos artigos 325 e 326 do Regimento Interno da Câmara, uma nova convocação da Comissão Organizadora do próximo concurso público a ser realizado em Pedralva - designados pela Portaria nº 3074, de 9 de setembro de 2022 - para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre a realização do certame.