Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:15
Encerramento: 12/12/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 250/2022/GAB, do Prefeito Municipal, o qual encaminhava o Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 "Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências".

Foi lido o ofício nº 251/2022/GAB, do Prefeito Municipal, o qual encaminhava os Projetos de Lei nº 77/2022 "Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de filiação com a União Nacional dos Diretores Municipais de Educação (UNDIME-MG), e dá outras providências"; nº 78/2022 "Altera a redação do § 3°, do artigo 3° da Lei n° 1.880 de 10 de novembro de 2021 e dá outras providências”; e nº 79/2022 "Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de filiação com a União Nacional dos Diretores Municipais de Educação (UNDIME-MG), e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a redação do § 3°, do artigo 3° da Lei n° 1.880 de 10 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que a construtora que está construindo o Loteamento Alto Ville, no Bairro Córrego Fundo, faça as melhorias necessárias para manter em boas condições a Avenida Flávio Antônio de Paiva e a Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo, de forma a dar condições adequadas e seguras para transito de veículos, haja vista que as obras no loteamento têm causado danos à via pública, prejudicando o trânsito no local nos dias de chuva.
Aprovado
2 - Requerimento nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras, para ser feita manutenção, com urgência, na ponte situada na estrada municipal do Bairro Divisa, próximo à residência do senhor Dito Albino, que está com pranchões quebrados.
Aprovado
3 - Moção nº 87 de 2022
Turno: Único
Autores: Jerson Papi de Sousa, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Natal, realizada no Bairro Rocinha, no dia 11 de dezembro de 2022.
Aprovado
4 - Moção nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso à senhora Maria Conceição Faria Alencar (Maguinha), pela realização do evento de natal, realizado no dia 11 de dezembro, sendo uma festa para as crianças do bairro Rocinha.
Aprovado
5 - Requerimento nº 275 de 2022
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Lagoa, trecho de subida, que fica próximo à sua propriedade, a qual fica praticamente intransitável nos dias de chuva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Justifica, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno da Câmara, a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 5 de dezembro de 2022, às 19h15.
Aprovado
7 - Requerimento nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Informa que não pôde comparecer à reunião ordinária a ser realizada no dia 05/12/2022 devido a impossibilidade de se deslocar.
Aprovado
8 - Requerimento nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte localizada na rua de acesso ao Bairro Bela Vista, com a colocação de uma tora de eucalipto na margem direita da ponte, para que tampe o buraco que se formou em uma das cabeceiras.
Aprovado
9 - Requerimento nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços que se fazem necessários na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista, próximo à Fábrica Mega Plus. É necessário que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o trânsito de pedestres e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito tanto por usuários da via, como por moradores do local e pelos gerentes da fábrica.
Aprovado
10 - Moção nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Pesar pelo falecimento prematuro do jovem Pedro Emanuel de Faria Lopes, que iria completar 18 anos no próximo dia 30 de dezembro.
Aprovado
11 - Moção nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso ao Batalhão da Policia Militar em Itajubá, ao destacamento de Pedralva e aos senhores policiais militares Adriano Fernando Garcia, terceiro sargento (1516582) e soldado William Gonçalves, soldado (1800721), que no dia 30 de novembro último atenderam uma ocorrência, onde uma pessoa se atirou no rio anhumas com intuito de tirar a própria vida.
Aprovado
12 - Requerimento nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita à Copasa que seja feita a ligação de água e esgoto na Rua Estevam Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja realizado o conserto da estrada do Bairro Pitangueiras, onde um buraco está trazendo grandes transtornos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 282 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizadas as medidas necessárias para conserto do buraco que se formou na Rua José dos Santos Marques, em frente à entrada da Escola Estadual Professor Arcádio.
Aprovado
15 - Requerimento nº 283 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza do mato existente nas vias do Residencial Cláudio de Souza Bustamante, bem como, realizar a manutenção dos pontos de pavimentação que apresentam buracos.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Aparteado pelo Vereador Paulo Henrique de Faria

2 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

3 - Jerson Papi de Sousa / MDB