Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:15
Encerramento: 14/08/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício circular nº 512/2023, do Comandante do 56º Batalhão da Polícia Militar;

Ofício nº 1.707/2023, do Escrivão do 1º Cartório de Feitos Especiais do Poder Judiciário de Minas Gerais;

Ofício nº 448/2023, do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 165/2023, do Prefeito Municipal

Ofício nº 166/2023, do Prefeito Municipal

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 034/2023, de autoria do Prefeito Municipal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 46 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Moção Pesar pelo falecimento do jovem RUBENS HENRIQUE SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de junho de 2023.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031, de 2023 “Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 032, de 2023 “Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus e Luiz Felipe discutiram esse projeto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este requerimento.
8 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, seja feita uma reforma no cemitério da cidade, com limpeza de todo o espaço, pintura do muro e do portão de entrada e demais melhorias que constatarem ser necessárias. Também é necessário retirar o entulho que está amontoado no lado de fora, na rua paralela ao portão de entrada.
Aprovado
9 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Tomar as devidas providências na rua Dr. Macedo, bairro Jaboticabal. É necessária a manutenção de forma imediata e urgente, pois é a pior rua para transitar em Pedralva. Muitos buracos e ondulações.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
10 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Tomar as devidas providências no bairro Tamanduá, devido a seguinte situação: com a chuva torrencial de fevereiro deste ano, as manilhas foram danificadas. É necessária manutenção, efetuando a troca das manilhas quebradas, que estão obstruindo a passagem da água, causando alagamento no acesso do morador à sua propriedade. Manilhas novas já se encontram no local, porém, até o momento, não foram trocadas. O morador enviou fotos (que seguem abaixo) e vídeo, que mostram a quantidade de água empossada, mesmo em período de estiagem.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
11 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento da Rua Frei Orestes, em frente à entrada da creche municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Verificar a situação que se apresenta no final da Rua Coronel Machado, onde um galho de uma árvore está apoiado na fiação da rede pública de energia elétrica, podendo a fiação ser danificada devido ao peso, conforme se pode ver nas fotos que seguem abaixo
Aprovado
13 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Que realize a manutenção da Lixeira localizada no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, na entrada que dá acesso ao bairro Correas, tendo em vista que a Lixeira está em precárias condições precisando urgente de uma manutenção, destacando que esta lixeira fica às margens da rodovia, portanto todos que passam naquele trecho observam as péssimas condições que se encontram a Lixeira.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Que realize a manutenção de um trecho da Rua Frei Orestes Girardi no bairro Bica, localizado próximo da construção da Creche do Município, tendo em vista que o referido trecho da rua está com um grande buraco, dificultando o trânsito naquela localidade.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
15 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Que seja instalado um Poste de Iluminação próximo ao ponto de ônibus, localizado no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, perto da Escola Municipal Carlos Ribeiro Filho, tendo em vista que diariamente muitos moradores esperam ônibus e demais conduções no referido ponto de ônibus, contudo no local não existe iluminação, o que prejudica o dia a dia dos moradores, assim, a fim de garantir mais segurança aos moradores que utilizam do referido Ponto de Ônibus, se faz necessário a instalação de um Poste de Iluminação no local.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis