Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:15
Encerramento: 01/04/2024 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Aline de Fátima Silva Guedes / PL



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício circular ARSAE/GAB nº 17/2024, da diretora-geral da agência reguladora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Minas Gerais

 

Oficios do Prefeito:

ofício nº 01 de 2024 do Prefeito Municipal;

ofício nº 26 de 2024 do Prefeito Municipal;

ofício nº 34 de 2024 do Prefeito Municipal;

ofício nº 039 de 2024 do Prefeito Municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de lei complementar nº 02/2024, de autoria do prefeito municipal;

 

 

Projetos de resolução:

Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Benedita Cineide de Oliveira, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 26 anos de sua vida (01/02/1998 a 29/02/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.
Aprovado
2 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Maria Francisca Santos do Nascimento, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 21 anos de sua vida (03/02/2003 a 29/02/2024)dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.
Aprovado
3 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Rosaura Costa Papi Rezende, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.
Aprovado
4 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso aos Moradores do Bairro Posses que em mutirão fizeram a roçagem e poda nas margens da estrada, serviço esse que é de responsabilidade da prefeitura.
Aprovado
5 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam colocadas pedras de rio no espaço em frente ao abrigo e a casinha de depósito de lixo, no Bairro Paulino, de forma a evitar que forme barro no local, facilitando para os usuários do transporte coletivo e para os moradores locomover pelo local
Aprovado
6 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam construídos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar, haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva.
Aprovado
7 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Três Paineiras ao Bairro Pitangueiras e seja construído três bueiros, de forma a melhorar o escoamento da água de chuva, sendo que no local existe dois bueiros construído com manilhas de 30 cm de diâmetro, que não comporta toda a água, precisando ser construído mais três bueiros com manilhas de 40 cm de diâmetro.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
8 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de março de 2023: que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista a situação que se encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se agravando. No último final de semana, havia muita água parada no leito da pista de caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista.
Aprovado
9 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção no acesso à propriedade do Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sertãozinho, que está intransitável, dificultando o acesso da família.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
10 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso está precário, impedindo o acesso até mesmo dos veículos escolares.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
11 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.
Aprovado
12 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras. Que o serviço seja realizado com urgência, haja vista o estado de emergência que se apresenta. A estrada se encontra com vários buracos, com uma grande erosão em toda sua extensão, que apresenta grande risco aos usuários daquela estrada. Essa estrada é de suma importância para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus produtos.
Aprovado

Obs.: Vereadores Paulo e Luiz Felipe discutiram este requerimento.
13 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada próximo a igreja no bairro Posses. É necessário cascalhamento e desvio de água.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 159 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizada operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Doutor Macedo; Rua Pedro Monti; Rua Coronel Canuto; e Rua São Sebastião.
Aprovado

Obs.: Vereador Joao discutiu este requerimento.
15 - Requerimento nº 161 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicitação ao Prefeito Municipal: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize manutenção na estrada do bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a roçagem do mato nas laterais.
Aprovado

Obs.: Vereador João discutiu este requerimento.
16 - Requerimento nº 160 de 2024
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Prefeito Municipal que sejam informados quais serviços e equipamentos públicos o Município tem disponibilizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), enviando relatório indicando: a) as modalidades de serviços (exames, avaliações, terapias, medicamentos etc); b) a forma de acesso; c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de pessoas atendidas; d) se há planejamento para aumento dos serviços a pacientes com as citadas condições;
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus, Luiz Felipe e João discutiram este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jerson Papi de Sousa
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Matheus Bustamante Gomes
4 - Paulo Henrique de Faria



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jerson Papi de Sousa
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Matheus Bustamante Gomes
4 - Paulo Henrique de Faria