Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora ANA MARIA DE JESUS LORENA "DONA FILHINHA", ocorrido no dia 25 de março de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que contribuíram para a realização do EVENTO “1º ENCONTRO MADE IN BRASIL 4X4 E 4X2” realizado no último domingo dia 14 de Abril de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria de Jesus Lorena.

Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 08, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 09, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Pedralva, e dá outras providências.

Solicitação ao senhor Prefeito:
Entrar em contato com a construtora responsável pela construção do loteamento Alta Ville e solicitar que realize a roçagem dos lotes, haja vista que o mato cresceu muito, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Lagoa:
1) instalar uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite; e
2) trocar o cano por onde é escoada a água do tanque e cimentar o piso por onde o cano passa; nivelar a tampa da caixa de gordura; e roçar o mato ao redor da escola.

Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações e executados os seguintes serviços no Bairro Lagoa:
1) Informar quando iniciará o calçamento do trecho de estrada situado após a rua onde se encontra localizada a sede da ESF, haja vista que se trata de uma subida, que, quando chove, se torna praticamente intransitável, além de que dela desce muita terra, que acaba entrando no pátio do prédio da ESF e correndo pela rua calçada até a lanchonete, deixando esses locais muito sujo, conforme pode ser visto nas fotos que seguem abaixo;
2) que, por ocasião da execução do calçamento, seja contruído bueiro no início da subida, ligando a canalização de água pluvial ao bueiro existente em frente à lanchonete;
3) suspender o meio-fio em frente ao prédio da ESF, de forma a evitar que a água entre no pátio;
4) pintura do prédio da ESF, que se encontra desgastada e suja; e
5) que seja feita manutenção na via que segue à esquerda da rua on

Solicitação ao senhor Prefeito:

Que, através do setor responsável, seja feita manutenção na via de acesso à “Capelinha dos Três Anjos”, no Bairro Lagoa, que se encontra mal conservada, com muitos buracos, que ficam cheios de água nos dias de chuva. Se possível, que seja calçada essa via.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 4 de março de 2024:

Que, através do setor responsável, sejam realizadas as seguintes melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, a saber:
1) instalação da casinha para depósito de lixo na beirada do espaço existente no centro do trevo, na ponta sentido Pedralva;
2) colocar um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada;
3) construção de uma pracinha no espaço localizado no centro do trevo, cercando o espaço com meio-fio ou bloquetes.

Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 08, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 09, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março de 2024:

Informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e desagua na propriedade do senhor Lourenço.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 12 de março de 2024:

Informar quando será realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024:

Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 15 de fevereiro de 2024:

Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Cito a entrada para o Bairro Vintém que, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, o desnível está bem acentuado, dificultando para os veículos que vêm da estrada rural entrar na rodovia e vice-versa.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado na sessão do dia 25 de março de 2024:

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, que se encontra com muitos buracos, valetas e galhos de árvores e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência.

Solicitação ao senhor Prefeito:

Providenciar a contratação de Fonoaudiólogo e Pediatra, para integrar a equipe de saúde do município, de forma a melhorar o atendimento da população que necessita dos serviços desses profissionais.

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Requer informações acerca das providências tomadas pela Prefeitura Municipal, acerca da inoperância da empresa “Nossa Senhora de Fátima Incorporadora LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.765.060/0001-7” em promover a recomposição da pavimentação da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira, no Bairro São José.

a) Foi formalizado algum instrumento entre a empresa e o Município que estabeleça as obrigações entre as partes sobre as obras naquele local?
b) A empresa assumiu a responsabilidade de realizar a recomposição da pavimentação da via?
b.1) Se sim, qual o prazo estipulado para início e conclusão?
b.2) Quais as justificativas têm sido apresentadas pela empresa para que até o momento a pavimentação não tenha sido restaurada?
b.3) A Prefeitura Municipal tem atuado de forma fiscalizatória? Se sim, encaminhar documentação comprobatória?
b.4) Foi enviada notificação extrajudicial à empresa ou foi manejada alguma medida judicial, para que a empresa cumpra

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Requer informações o atual Plano Municipal de Educação, em especial, sobre o possível término de sua vigência em junho deste ano, conforme previu o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.645/15, que aprovou o referido diploma.

Obs. A Lei Municipal nº 1.645, de 15 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação previu no caput de seu artigo 1º, que o Plano Municipal de Educação - PME, terá vigência até junho de 2024, contudo, há informações de que este prazo, então previsto, havia sido estendido, razões pela qual solicitamos melhores informações e documentações a respeito.


Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência até junho de 2024, a contar da publicação desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Seja feita a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS do BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAFARNAUM, CASTELHANO, BELO RAMO E FLORESTA
Obs 1. Em especial no Bairro Santo Antônio, no acesso à residência do Sr, João Mariano, Ana Santos e Dona Tereza do Sr. Tonho, o acesso está muito difícil, sendo que o Sr. Antônio encontra-se recém operado de uma cirurgia na coluna, precisando se deslocar à cidade para consultas, não podendo, contudo, passar em trechos com grande trepidação.
Obs. 2. Destarte, que esta MANUTENÇÃO SEJA EFETIVA, e não apenas com patrolamento, devendo ser feita com técnica e com a colocação de materiais que garantam durabilidade à manutenção.
Obs. 3. Além disso, que seja realizada com PROGRAMAÇÃO e que esta privilegie os locais em piores condições.