Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 030, de 2024 “fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025”. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio de Lima Lopes - Presidente, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025. - - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Requerimento nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento por mim apresentado em 11 de março de 2024, a saber:
Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais seja reconstruído um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do senhor Luiz, precisando ser construído com manilhas de maior diâmetro, de forma a comportar toda a vazão de água. - - |
Aprovado |
| 1 |
Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem nº 01/2024/PMP - Veto integral ao Projeto de Lei nº 016/2024. - - |
Reprovado Votaram a favor do veto: Vereadores Paulo, Jerson e Vicente Vanildo. Votaram contra o veto: Vereadores Marco Aurélio, João, Cláudio, Fernanda, Matheus e Luiz Felipe. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 016/2024. - - |
Reprovado Votaram a favor: Vereadores Paulo, Jerson e Vicente Vanildo. Votaram contra: Vereadores Marco Aurélio, João, Cláudio, Fernanda, Matheus e Luiz Felipe. |