Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Comunicados
Convites
<p>Convite da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago</p>
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício circular ARSAE/GAB nº 76/2024, da diretora-geral da Agência Reguladora de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais.</p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício 130/2024 do prefeito municipal</p> <p>Ofício 135/2024 do prefeito municipal</p> <p>Ofício 138/2024 do prefeito municipal</p> <p> </p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de lei nº 033/2024, de autoria do prefeito municipal</p> <p>Projeto de lei nº 034/2024, de autoria do prefeito municipal</p> <p>Projeto de lei nº 035/2024, de autoria do prefeito municipal</p> <p>Projeto de lei nº 036/2024, de autoria do prefeito municipal</p>
Projetos de resolução