Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:15
Encerramento: 07/10/2024 - 20:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernanda Christiane Tomé Torres Assuntos Pessoais Sessão
Marco Aurélio Rufino Assuntos Pessoais Sessão



Expedientes
Convites:

Convite da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago

Ofícios de terceiros:

Ofício circular ARSAE/GAB nº 76/2024, da diretora-geral da Agência Reguladora de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais.

Oficios do Prefeito:

Ofício 130/2024 do prefeito municipal

Ofício 135/2024 do prefeito municipal

Ofício 138/2024 do prefeito municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 033/2024, de autoria do prefeito municipal

Projeto de lei nº 034/2024, de autoria do prefeito municipal

Projeto de lei nº 035/2024, de autoria do prefeito municipal

Projeto de lei nº 036/2024, de autoria do prefeito municipal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 032, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 360 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: • que, através do setor responsável pela limpeza das estradas rurais, seja retirada a terra que está amontoada na beirada da estrada do Bairro Furnas, trecho após a Carmocoffe até a propriedade do Rudnei.
Aprovado
4 - Requerimento nº 361 de 2024
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal. • Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio-fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à "Nossa Senhora Mãe Navegante". Falta pouco mais de um mes para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade. 2) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos” e fazer a pintura desta capelinha; 3) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; e 4) Construir bueiro no início da estrada que inic
Aprovado
5 - Requerimento nº 363 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Justificando sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Paulo Henrique de Faria
4 - João Batista Machado Filho



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Paulo Henrique de Faria
4 - João Batista Machado Filho