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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Não houve.
Convites
Não houve.
Indicações
Não houve.
Ofícios de terceiros
Ofício nº 2850/PRE/2017, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Edgard Penna Amorim, em resposta ao requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Pedralva, que trata do rezoneamento eleitoral no Município de Pedralva.
Oficios do Prefeito
<div>Ofício nº 013/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 01/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo”.</div> <div>Ofício nº 014/2018, solicitando a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 01/2018.</div> <div>Ofício nº 015/2018, encaminhando relatório resumido da execução orçamentária e os demonstrativos que o acompanham, referentes ao quinto bimestre de 2017. </div> <div>Ofício nº 016/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 02/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pedralva”.</div> <div>Ofício nº 020/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2018 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”.</div> <div>Ofício nº 023/2018, em resposta aos ofícios nº 01/2018 e 02/2018 do Vereador Deildo Nunes Pereira.</div> <div>Ofício nº 024/2018, em resposta aos ofícios nº 01/2018 e 02/2018 do Vereador João Alberto Silva.</div> <div>Ofício nº 025/2018, prestando esclarecimentos quanto a requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo através do ofício nº 273/2017, do Presidente da Câmara Municipal.</div>
Portarias
Portaria nº 04/2018, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2018.
Projetos de decreto legislativo
Não houve.
Projetos de lei
<div>Projeto de Lei nº 01/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo”, de autoria do Prefeito Municipal.</div> <div>Projeto de Lei nº 02/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pedralva”, de autoria do Prefeito Municipal.</div> <div>Projeto de Lei nº 04/2018 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal.</div> <div>Projeto de Lei nº 03/2018 “Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.</div> <div>Projeto de Lei nº 05/2018 “Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa”, de autoria do Vereador João Alberto Silva.</div> <div>Projeto de Lei nº 06/2018 “Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições”, de autoria dos Vereadores Deildo Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes.</div>
Projetos de resolução
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2017, de autoria dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes.
Outros
