Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2018 - 20:00
Encerramento: 05/02/2018 - 22:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Batista / PSDB
Vice-Presidente: João Alberto Silva / DEM
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Comunicados:

Não houve.

Convites:

Não houve.

Indicações:

Não houve.

Ofícios de terceiros:

Ofício nº 2850/PRE/2017, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Edgard Penna Amorim, em resposta ao requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Pedralva, que trata do rezoneamento eleitoral no Município de Pedralva.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 013/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 01/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo”.
Ofício nº 014/2018, solicitando a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 01/2018.
Ofício nº 015/2018, encaminhando relatório resumido da execução orçamentária e os demonstrativos que o acompanham, referentes ao quinto bimestre de 2017. 
Ofício nº 016/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 02/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pedralva”.
Ofício nº 020/2018, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2018 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”.
Ofício nº 023/2018, em resposta aos ofícios nº 01/2018 e 02/2018 do Vereador Deildo Nunes Pereira.
Ofício nº 024/2018, em resposta aos ofícios nº 01/2018 e 02/2018 do Vereador João Alberto Silva.
Ofício nº 025/2018, prestando esclarecimentos quanto a requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo através do ofício nº 273/2017, do Presidente da Câmara Municipal.

Portarias:

Portaria nº 04/2018, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2018.

Projetos de decreto legislativo:

Não houve.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 01/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 02/2018 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pedralva”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 04/2018 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 03/2018 “Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 05/2018 “Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa”, de autoria do Vereador João Alberto Silva.
Projeto de Lei nº 06/2018 “Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições”, de autoria dos Vereadores Deildo Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes.

Projetos de resolução:

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2017, de autoria dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Solicitando ao senhor Prefeito providências, através do departamento de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, com atenção para o trecho situado em frente à residência da senhora Mariana e o trecho situado próximo à ponte que confronta com a propriedade do Virço.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Solicita ao senhor Prefeito que informe quando o departamento de obras da Prefeitura de Pedralva irá iniciar o trabalho de manutenção nas estradas dos Bairros Pedrão (Pipa e estrada de acesso ao Bairro Lagoa, conhecido como Baixada), Correias e Paulino Paixão.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento de obras, para fazer manutenção em trecho da estrada do Bairro Barra Mansa que dá acesso ao Bairro Fundão, passando a patrol e colocando cascalho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para realizar manutenção nas estradas de acesso às lavouras de café, iniciando na primeira ou na segunda quinzena do mês de março.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao senhor Prefeito providências para que a equipe de manutenção das estradas rurais possa realizar uma avaliação da situação para que possa ser feita limpeza no trecho de estrada do Bairro Lagoa, próximo à residência da filha do senhor Dito Costa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita informações ao Poder Executivo e aos órgãos da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, acerca de serviços realizados por maquinários e servidores públicos no Bairro Posses, no dia 02 de fevereiro de 2018, e que, aparentemente foram realizadas dentro de propriedades de particulares.
Aprovado
7 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso ao senhor Enéas Batista Caldas e seus familiares, pela ocasião do seu aniversário de 100 anos, completados no último dia 30 de janeiro de 2018.
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao senhor Prefeito a doação, à Associação de Moradores do Bairro Bica, de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedralva, situada naquela comunidade, para construção de sede para funcionamento da associação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2018
  • Claudio de Lima Lopes - Sim
  • Deildo Nunes Pereira - Sim
  • Denis Wellinton de Souza - Sim
  • Evaristo Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Francisco de Assis Silva - Sim
  • João Alberto Silva - Sim
  • José Paulo da Silva - Sim
  • Marcos Batista - Não Votou
  • Matheus Bustamante Gomes - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Paulo da Silva / MDB
    Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

    2 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
    Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva