Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.

Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Denomina Logradouro Municipal.

Denomina Logradouro Municipal.

Solicita ao Exma. Senhor Prefeito Municipal providenciar a instalação de alambrados sobre os muros do Estádio Monti, semelhantes aos que existem atrás dos gols, e aumentar estes já existentes.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, manutenção na estrada conhecida com "Estrada do Padre Juca", no Bairro Santo Antônio, iniciando na estrada principal que corta o bairro e finalizando na propriedade do senhor Antônio Luiz.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, o conserto do calçamento no início da Rua Cabo Sebastião, logo após a junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento competente, a retirada dos entulhos (resto de construção, de bloquetes, de meio-fio, entre outros), que foram depositados pela Prefeitura no loteamento de propriedade do senhor "Dote", que fica à margem da rodovia que corta o município, próximo ao Restaurante Panela Velha, e doar para ele os bloquetes e meios-fios que estejam em bom estado.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Grupo Vivo/Telefônica, Sr. Eduardo Navarro informações sobre planejamento de colocação de torres de telefonia celular em bairros com baixo ou nenhum sinal na cidade de Pedralva/MG. Para tanto, me coloco à disposição para averiguação de estudo acerca da qualidade de sinal nos bairros rurais, bem como números de moradores e possibilidade de cessão de local para alocação de novas torres.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca do processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde hoje já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro.

Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Foi votado antes o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o qual conclui pela reprovação da proposição.