Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Silveira, ilustre morador deste município, no Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Modificativa e Supressiva

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência.

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 040, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências.

Solicitação ao senhor Prefeito:

Que, através do setor de obras, seja refeito o bueiro construído na rua José Lino Rangel, no bairro Bela Vista, visto que a forma como o bueiro foi construído não se mostra a mais adequada, uma vez que faz pouco tempo que foi construído e já está sendo destruído pelas águas das chuvas, que infiltra pelas laterais das manilhas e faz com que a terra ao redor seja arrastada pela água, formando buracos, que estão prejudicando a estrada e, com certeza, com as próximas chuvas, poderá prejudicar ainda mais e até mesmo deixar os usuários da via sem acesso; e
Informar quando será realizado o calçamento do trecho da rua José Lino Rangel que ainda não é calçado, de aproximadamente cem metros.

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte no bairro Santo Antônio nas proximidades da escola do bairro.

Referida ponte sofreu com desmoronamento lateral de terra, que, aparentemente, abalou a sustentação de um de seus pilares, o que coloca em risco aqueles que por ela transitam, especialmente das crianças e profissionais que utilizam do transporte escolar para a Escola Municipal José Fortes Bustamante.

Justificando falta na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2024.