1 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Silveira, ilustre morador deste município, no Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Modificativa e Supressiva
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Aprovado
Obs.: Vereadores Matheus e Luiz Felipe discutiram esta Emenda.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Matheus discutiu este projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 391 de 2024
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 040, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 392 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, seja refeito o bueiro construído na rua José Lino Rangel, no bairro Bela Vista, visto que a forma como o bueiro foi construído não se mostra a mais adequada, uma vez que faz pouco tempo que foi construído e já está sendo destruído pelas águas das chuvas, que infiltra pelas laterais das manilhas e faz com que a terra ao redor seja arrastada pela água, formando buracos, que estão prejudicando a estrada e, com certeza, com as próximas chuvas, poderá prejudicar ainda mais e até mesmo deixar os usuários da via sem acesso; e
Informar quando será realizado o calçamento do trecho da rua José Lino Rangel que ainda não é calçado, de aproximadamente cem metros.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 394 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte no bairro Santo Antônio nas proximidades da escola do bairro.
Referida ponte sofreu com desmoronamento lateral de terra, que, aparentemente, abalou a sustentação de um de seus pilares, o que coloca em risco aqueles que por ela transitam, especialmente das crianças e profissionais que utilizam do transporte escolar para a Escola Municipal José Fortes Bustamante.
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Aprovado
Obs.: Vereador Matheus discutiu este Requerimento.
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10 - Requerimento nº 393 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Justificando falta na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2024.
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Aprovado
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