Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:15
Encerramento: 25/11/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Marco Aurélio Rufino / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Ofícios de terceiros:

E-mail e ofício nº 149/2024/PJD, do promotor de Justiça Luiz Fernando Câmara Simões Junior.

Oficios do Prefeito:

ofício nº 159/2024, do Prefeito Municipal.

ofício nº 160/2024, do Prefeito Municipal.

 

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 41/2024, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Silveira, ilustre morador deste município, no Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Aprovado
2 - Emenda nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Modificativa e Supressiva
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus e Luiz Felipe discutiram esta Emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência.
Aprovado
6 - Requerimento nº 391 de 2024
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 040, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Requerimento nº 392 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja refeito o bueiro construído na rua José Lino Rangel, no bairro Bela Vista, visto que a forma como o bueiro foi construído não se mostra a mais adequada, uma vez que faz pouco tempo que foi construído e já está sendo destruído pelas águas das chuvas, que infiltra pelas laterais das manilhas e faz com que a terra ao redor seja arrastada pela água, formando buracos, que estão prejudicando a estrada e, com certeza, com as próximas chuvas, poderá prejudicar ainda mais e até mesmo deixar os usuários da via sem acesso; e Informar quando será realizado o calçamento do trecho da rua José Lino Rangel que ainda não é calçado, de aproximadamente cem metros.
Aprovado
9 - Requerimento nº 394 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal: Seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte no bairro Santo Antônio nas proximidades da escola do bairro. Referida ponte sofreu com desmoronamento lateral de terra, que, aparentemente, abalou a sustentação de um de seus pilares, o que coloca em risco aqueles que por ela transitam, especialmente das crianças e profissionais que utilizam do transporte escolar para a Escola Municipal José Fortes Bustamante.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este Requerimento.
10 - Requerimento nº 393 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Justificando falta na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2024.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes