Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Nelson Rocha, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.

Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.

Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 03, de 2025 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências.

solicita ao senhor Prefeito: que, seja analisada as condições de uma árvore, existente na beirada da estrada Pedrão-Usina Pedrão, após a Agroindústria Energia da Fruta, que está oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Após análise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada.

solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja realizado o reparo necessário no desnível que se formou na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva. O desnível formado no local está prejudicando a circulação de veículos, podendo causar danos e prejuízos para os que transitam diariamente por estre trecho. Além do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local.

solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, próximo ao “Sítio Festejar”, local que liga vários bairros rurais, com instalação de placas indicativas, pavimentação, construção de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o ônibus escolar.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja reformado o velório municipal.

solicita ao senhor Prefeito:
• que sejam prestadas informações detalhadas da Administração Municipal sobre a efetiva aplicação do Decreto nº 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório;
• que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as providências que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e
• que sejam disponibilizados documentos comprobatórios sobre a aplicação da regulamentação em questão, como atas, relatórios ou pareceres que demonstrem o andamento das avaliações de desempenho.

solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam construídos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um próximo à uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como “curva do Roberto”.

solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e outros.

solicita ao senhor Prefeito: informar qual será a programação do carnaval de 2025 em Pedralva.

solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja calçado o beco existente na Rua José Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes.

solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Contendas, de acesso à propriedade onde reside a família do senhor Dairton Correa e à propriedade do senhor José Carlos, filho do senhor Mário Fernandes, no Bairro Contendas.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que estão amontoados em dois pontos da estrada do Bairro “Pitangueiras de Cima”. Um está amontoado próximo à quadra e o outro no local conhecido como “estrada nova”.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelos calçamentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua João Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente à Praça Delfim Moreira.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar manutenção na bomba do poço artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema automático danificado.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção do bueiro existente em uma via calçada no bairro Lagoa, local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”, via de acesso para Pedralva e para Maria da Fé. Referido bueiro está entupido.