Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE PEDRALVA, extensiva a todos os fiéis, voluntários e membros da comunidade que participaram das celebrações de Corpus Christi, com especial destaque para a confecção dos tradicionais tapetes, bem como pela expressiva participação nas celebrações e procissão.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2025, apresentada pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 17/2025 pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências.

Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista.

Adiciona um artigo após o art. 4º, renumerando o atual art. 5º do Projeto de Lei nº 29/2025.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado 3 de abril de 2025, solicitando que realize, através do setor responsável, a limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: a instituição de um sistema de avaliação de desempenho funcional, com a concessão de gratificação anual por desempenho aos servidores públicos municipais.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar a esta Casa Legislativa se há previsão para a realização do tradicional Rodeio Festival no ano de 2025, evento de grande importância cultural, social e econômica para o município de Pedralva.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedra Preta, atendendo a uma solicitação dos moradores da referida comunidade.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o cascalhamento de um trecho da via de acesso ao Bairro Pedra Preta, localizado ao lado da residência do senhor João da Rita.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor competente, seja instalada uma lixeira no bairro Serrinha, ao lado da residência do senhor Celso Guimarães.