1 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 32, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 33, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Deildo discutiu este projeto de lei.
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4 - Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 37 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.
Obs.: O parecer conclui pela ilegalidade da proposta.
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Aprovado
Obs.: O parecer da CLJR, que concluiu pela inconstitucionalidade da proposta, foi aprovado, ficando prejudicada a tramitação da proposta, que fica automaticamente reprovada.
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