Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 32, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 33, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Deildo discutiu este projeto de lei. |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. - - O parecer conclui pela ilegalidade da proposta.
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Aprovado O parecer da CLJR, que concluiu pela inconstitucionalidade da proposta, foi aprovado, ficando prejudicada a tramitação da proposta, que fica automaticamente reprovada. |