Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes que participaram da edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais.

Moção de Aplauso a Débora de Cássia Carvalho, Diego Monti Silva e Lucas Belmiro Faria Monti, em reconhecimento à valiosa contribuição prestada durante a edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à Comunidade do Bairro Pedrão pela brilhante realização do tradicional “Arraiá do Pedrão”, ocorrido no dia 09 de agosto de 2025.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Maria Aparecida “Nhuga” e a Luiz Antônio “Tonhão”, pela brilhante organização e realização do II Poeirão da Venda Tonhão, realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Bairro Resende, que se tornou um marco de confraternização, tradição e valorização da cultura equestre em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último sábado dia 09 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “PRIMEIRA CAVALGADA NO RASTRO DA TRADIÇÃO” realizado neste último domingo dia 10 de agosto de 2025.

Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG.

Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 34, de 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 35, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 36, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 37, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências.

Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025.

Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água potável na rodoviária municipal, incluindo um modelo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o gabinete dentário localizado na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pitangueiras.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Professor José da Costa Paiva, que dá acesso ao Loteamento Alta Ville e ao Bairro Campestre.

solicitação ao senhor Prefeito: reparo no calçamento da Rua Casimiro Osório, esquina da Igreja do Bairro São José, em frente ao Armazém do Sr. Barão.

solicitação ao senhor Prefeito: enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a forma de concessão das férias-prêmio para os servidores públicos municipais, modificando a regra atual, que exige 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público municipal para a concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio, passando para a exigência de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, com a concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada, ao setor de obras, com urgência, a realização de serviços de manutenção e reparo do calçamento no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua São Sebastião, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição da manilha quebrada no bueiro localizado na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto do bueiro localizado na Rua Josefina Monti, nas proximidades da academia ao ar livre “Sabará”.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da igreja do Bairro Paulino Paixão, neste município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: requer-se a imediata manifestação do Poder Executivo, quanto às medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 2015/23, que tem por objetivo instituir, anualmente, a Semana da Juventude, com diretrizes fundamentais voltadas à valorização e ao protagonismo juvenil, bem como informações sobre o cronograma de ações e atividades previstas para sua execução nos anos subsequentes.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparo no calçamento localizado na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Casemiro Osório, em frente ao Sicoob.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em determinados trechos do topo da estrada que liga o bairro Pedrão ao bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Estiva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta casa legislativa as seguintes informações: 1) se o prédio da estação do bairro Pedrão foi formalmente doado ao município; e 2) se há recurso captado e disponível em conta para a execução da restauração, em caso afirmativo, se existe previsão para a realização de sua restauração e recuperação e quais medidas estão previstas ou em andamento para a preservação do referido patrimônio histórico.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na estrada que dá acesso à lavoura do senhor Marquinho Fernandes, situada na fazenda de propriedade dos familiares do saudoso senhor José Fernandes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do córrego que margeia os dois lados da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, bem como a construção de uma galeria no ponto em que o referido córrego cruza a avenida.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam adotadas as medidas necessárias para a fixação dos pranchões da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).

solicitação ao Senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, o patrolamento da estrada municipal do bairro Pitangueiras de Cima e dos trechos mais precários da estrada que liga Pitangueiras à cidade.

solicitação ao senhor Prefeito: substituição do abrigo existente na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja do bairro, que se encontra enferrujado e com partes quebrando, oferecendo risco à população que o utiliza.

solicitação ao senhor Prefeito: disponibilização de um local para o atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Cubatão, visando garantir maior proximidade e qualidade no atendimento à população local.