Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes que participaram da edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais.

Moção de Aplauso a Débora de Cássia Carvalho, Diego Monti Silva e Lucas Belmiro Faria Monti, em reconhecimento à valiosa contribuição prestada durante a edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à Comunidade do Bairro Pedrão pela brilhante realização do tradicional “Arraiá do Pedrão”, ocorrido no dia 09 de agosto de 2025.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Maria Aparecida “Nhuga” e a Luiz Antônio “Tonhão”, pela brilhante organização e realização do II Poeirão da Venda Tonhão, realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Bairro Resende, que se tornou um marco de confraternização, tradição e valorização da cultura equestre em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último sábado dia 09 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “PRIMEIRA CAVALGADA NO RASTRO DA TRADIÇÃO” realizado neste último domingo dia 10 de agosto de 2025.

Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG.

Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 34, de 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 35, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 36, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 37, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências.

Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025.

Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água potável na rodoviária municipal, incluindo um modelo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o gabinete dentário localizado na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pitangueiras.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Professor José da Costa Paiva, que dá acesso ao Loteamento Alta Ville e ao Bairro Campestre.

solicitação ao senhor Prefeito: reparo no calçamento da Rua Casimiro Osório, esquina da Igreja do Bairro São José, em frente ao Armazém do Sr. Barão.

solicitação ao senhor Prefeito: enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a forma de concessão das férias-prêmio para os servidores públicos municipais, modificando a regra atual, que exige 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público municipal para a concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio, passando para a exigência de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, com a concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada, ao setor de obras, com urgência, a realização de serviços de manutenção e reparo do calçamento no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua São Sebastião, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição da manilha quebrada no bueiro localizado na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto do bueiro localizado na Rua Josefina Monti, nas proximidades da academia ao ar livre “Sabará”.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da igreja do Bairro Paulino Paixão, neste município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: requer-se a imediata manifestação do Poder Executivo, quanto às medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 2015/23, que tem por objetivo instituir, anualmente, a Semana da Juventude, com diretrizes fundamentais voltadas à valorização e ao protagonismo juvenil, bem como informações sobre o cronograma de ações e atividades previstas para sua execução nos anos subsequentes.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparo no calçamento localizado na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Casemiro Osório, em frente ao Sicoob.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em determinados trechos do topo da estrada que liga o bairro Pedrão ao bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Estiva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta casa legislativa as seguintes informações: 1) se o prédio da estação do bairro Pedrão foi formalmente doado ao município; e 2) se há recurso captado e disponível em conta para a execução da restauração, em caso afirmativo, se existe previsão para a realização de sua restauração e recuperação e quais medidas estão previstas ou em andamento para a preservação do referido patrimônio histórico.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na estrada que dá acesso à lavoura do senhor Marquinho Fernandes, situada na fazenda de propriedade dos familiares do saudoso senhor José Fernandes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do córrego que margeia os dois lados da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, bem como a construção de uma galeria no ponto em que o referido córrego cruza a avenida.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam adotadas as medidas necessárias para a fixação dos pranchões da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).

solicitação ao Senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, o patrolamento da estrada municipal do bairro Pitangueiras de Cima e dos trechos mais precários da estrada que liga Pitangueiras à cidade.

solicitação ao senhor Prefeito: substituição do abrigo existente na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja do bairro, que se encontra enferrujado e com partes quebrando, oferecendo risco à população que o utiliza.

solicitação ao senhor Prefeito: disponibilização de um local para o atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Cubatão, visando garantir maior proximidade e qualidade no atendimento à população local.