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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício nº 21/2025 - Juiz Eleitoral da 99ª ZE/MG - Informando que o TRE-MG deu início aos esforços para fortalecer e incrementar o cadastro biométrico e que foi deflagrado um Plano de incremento à biometria 2025/2026, e solicitando que apoio e a divulgação para colheita biomética. </p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 215/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - encaminhando o PL nº 61/2025.</p> <p>Ofício nº 215/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - Encaminhando resposta aos requerimentos dos senhores vereadores apresentados na sessão do dia 5/11/2025.</p> <p>Ofício nº 211/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - Encaminhando resposta aos requerimentos dos senhores vereadores apresentados na sessão do dia 27/10/2025.</p>
Outros
<p>E-mail da Equipe Transferegov - Diretoria de Transferência e Parcerias da União - Secretaia de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inocação em Serviços Públicos, informando sobre inclusão/alteração/atualização no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial para o benefício 18.025.973/0001-40 - Município de Pedralva.</p>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projetos de resolução
