Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:15
Encerramento: 17/11/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdinei de Paula Silva / PSD
Vice-Presidente: David Moisés Veloso / PP
Secretário(a): Ketrym Maria Rodrigues / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 21/2025 - Juiz Eleitoral da 99ª ZE/MG - Informando que o TRE-MG deu início aos esforços para fortalecer e incrementar o cadastro biométrico e que foi deflagrado um Plano de incremento à biometria 2025/2026, e solicitando que apoio e a divulgação para colheita biomética. 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 215/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - encaminhando o PL nº 61/2025.

Ofício nº 215/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - Encaminhando resposta aos requerimentos dos senhores vereadores apresentados na sessão do dia 5/11/2025.

Ofício nº 211/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal de Pedralva - Encaminhando resposta aos requerimentos dos senhores vereadores apresentados na sessão do dia 27/10/2025.

Outros:

E-mail  da Equipe Transferegov - Diretoria de Transferência e Parcerias da União - Secretaia de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inocação em Serviços Públicos, informando sobre inclusão/alteração/atualização no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial para o benefício 18.025.973/0001-40 - Município de Pedralva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Joel Silva - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.239.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 572 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres no local do atual quebra-molas existente na Rua Joaquina Lopes.
Aprovado
3 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a instalação de uma nova caixa d’água no Bairro Bela Vista, em substituição à atual, que se encontra rachada e sem condições adequadas de armazenamento, comprometendo o abastecimento dos moradores.
Aprovado
4 - Requerimento nº 574 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que os setores de Obras e Engenharia realizem um estudo técnico visando ao alargamento da curva conhecida como “Curva do Coração”, localizada no Bairro Lagoa, no sentido de acesso proveniente do Município de Maria da Fé. O objetivo é avaliar as condições estruturais do trecho e, após a conclusão do estudo, executar as intervenções necessárias e possíveis para melhorar o tráfego, especialmente de veículos de grande porte, que enfrentam grande dificuldade para manobrar no local.
Aprovado
5 - Requerimento nº 575 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: requer a instalação de uma caixa d’água com capacidade adequada para o armazenamento e abastecimento de água do Bairro Divisa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 576 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção na estrada do bairro Pitangueiras, consistindo em: • Passagem da máquina em todo o trecho da estrada; • Cascalhamento dos pontos que se fizerem necessários; • Aterro da baixada do Milo Monti, no trecho que vai da balança até o início do morro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 577 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização imediata da roçagem do mato nas beiradas das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários. Como exemplo, cito o Bairro Usina do Pedrão, onde a situação se mostra crítica, conforme demonstrado nas fotos anexas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 578 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo envide esforços no sentido de promover a construção ou adequação de um espaço público destinado à realização dos mais diversos eventos do Município, permitindo a implantação de uma área estruturada com capacidade para receber com segurança e comodidade as festividades do município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: Valdinei de Paula Silva
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizada, com urgência, a manutenção geral da Serra do Balaio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, desobstrução de pontos críticos, limpeza das margens e demais ações necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos usuários da via.
Aprovado