Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado a limpeza e roçada das ruas do bairro Pedrão, próximo a igreja do bairro, trata-se de uma rua que já possui calçamento, porém encontra-se com mato em sua margem, sendo necessário a devida manutenção.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja construído um bueiro com proteção de grade, onde foi realizado o manilhamento pela prefeitura no campinho de futebol bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a roçagem da grama no espaço situado ao lado da igreja no bairro Pedrão, bem como a limpeza dos matos existentes nas margens da rua.

solicitação ao senhor Prefeito:
• que seja encaminhado à Câmara Municipal:
• Informações sobre o andamento da reforma do Estádio Monti;
• Previsão de quando os atletas poderão retomar suas atividades esportivas no estádio;
• Esclarecimento sobre os motivos da demora na conclusão das obras;
• Indicação de quem atualmente responde pelo Departamento de Esportes, para que reclamações e solicitações possam ser direcionadas adequadamente.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto de 2025 e 10 de novembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

encaminhada à Prefeitura Municipal de Pedralva e à Paróquia São Sebastião de Pedralva a seguinte solicitação:

• À Prefeitura: determinar aos setores competentes da Administração Municipal o integral cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, a qual estabelece sanção administrativa por multa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa, bem como àquele que impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.

• À Paróquia São Sebastião de Pedralva: encaminhar à Prefeitura Municipal, especialmente aos setores responsáveis pela emissão de alvarás e organização de eventos públicos, o cronograma atualizado das celebrações, missas, cerimônias religiosas e demais atividades da igreja, para fins de cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, que assegura a integridade e o não impedimento ou perturbação de cultos e cerimônias religiosas.

solicitação ao senhor Prefeito: realização de manutenção no calçamento da Avenida Tancredo Neves, no trecho situado em frente ao Posto Candola, especificamente na junção da rodovia com o calçamento em pedra paralelepípedo.

solicitação ao senhor Prefeito: que o Setor de Obras realize o reparo necessário no calçamento da Rua Pedro Monti com a Rua São Sebastião, local onde os bloquetes se soltaram e formaram um buraco, oferecendo risco aos pedestres e veículos que circulam pela via.

solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontram os banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista a situação em que se encontra devido a ações de vândalos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029.

Emenda Impositiva nº 13 - Bancada PP - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 12 - Bancada do PT - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 11 - Bancada UNIÂO - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 9 - Vereador Valdinei de Paula Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 8 - Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 7 - Vereadora Ketrym Maria Rodrigues - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 6 - Vereador José Paulo da Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 5 - Vereador Jerson Papi de Sousa - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 4 - Vereador Deildo Nunes Pereira - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 3 - Vereador David Moisés Veloso - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 2 - Vereador Carlos Alberto Vilas Boas - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 1 - Vereador Alexandre Jhonatan de Souza - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Thana Carrera ou Thana do Sabará.