Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Thonhão e Nhuga pela realização da Cavalgada de Confraternização Final de Ano, realizada no dia 07 de dezembro de 2025.

Moção de Aplauso aos organizadores, participantes e colaboradores do lançamento do livro “Entre Linhas e Sentimentos: Memórias da Estação do Pedrão”, realizado no Centro Municipal de Educação Infantil, no dia 03 de dezembro, quarta-feira.

Moção de Aplauso à Escola Municipal Coronel Gaspar, aos seus alunos e ao Professor Thomas Abreu, pela realização do projeto “Pintando Minas & a peça de teatro Um Natal em Minas”, apresentado no dia 05 de dezembro, na quadra da referida unidade escolar.

Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens.

Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 1 - Vereador Alexandre Jhonatan de Souza - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 2 - Vereador Carlos Alberto Vilas Boas - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 3 - Vereador David Moisés Veloso - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 4 - Vereador Deildo Nunes Pereira - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 5 - Vereador Jerson Papi de Sousa - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 6 - Vereador José Paulo da Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 7 - Vereadora Ketrym Maria Rodrigues - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 8 - Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 9 - Vereador Valdinei de Paula Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 11 - Bancada UNIÂO - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 12 - Bancada do PT - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Emenda Impositiva nº 13 - Bancada PP - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: execução de obras de manilhamento para drenagem adequada da água pluvial e suavizar a curva existente na estrada municipal que dá acesso ao bairro Pitangueiras, especificamente no trecho de subida onde a curva é acentuada. A curva segue identificada nas fotos abaixo.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado com urgência a manutenção da ponte do bairro Pitangueiras, tendo em vista que se encontra em precárias condições colocando em risco a segurança de quem utiliza diariamente daquela ponte, sendo uma via de grande acesso, para passagem de moradores e transporte de mercadorias e produtos.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura, seja realizada a retirada de alguns aparelhos de academia ao ar livre que se encontram guardados no bairro Lagoa, encaminhando-os para um local adequado de descarte, uma vez que nenhum deles se encontra em condições de uso.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura Municipal, seja realizada a manutenção de um treco de estrada na Serra da Estiva, a qual se encontra em más condições de tráfego, devido à presença de uma pedra no meio da via e ao escoamento de água pela estrada, situação que vem provocando a formação de valetas e buracos.

solicitação ao Senhor Prefeito: providências quanto à necessidade de melhorias na estrada localizada no Bairro Rocinha, especialmente no trecho de acesso à propriedade do senhor Tiago da Calha.

solicitação ao Senhor Prefeito: providências junto ao setor competente para a troca de 03 (três) lâmpadas queimadas, localizadas nos postes do entorno da Praça José Gomes Siqueira, situada no Bairro São José, neste município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a manutenção da estrada próximo à residência da antiga venda do Carmo, situado no Bairro Paulino Paixão.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras informe o andamento da construção do posso artesiano no Bairro Paulino Paixão.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Três Paineiras, nas proximidades do Milo Monti.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na ponte existente na estrada do Bairro Rocinha, situada próximo à propriedade do senhor Zé Francisco.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja sinalizada a Travessa José Fortes Bustamante, proibindo o estacionamento de veículos nesta travessa na madrugada e manhã dos sábados, de forma a não atrapalhar a montagem das barracas da Feira de Agricultores. Solicita-se, ainda, que seja instalada placa informativa indicando a proibição de estacionamento nos horários mencionados.

solicitação ao senhor Prefeito: verificar as condições do local e providenciar a retirada do toco de eucalipto existente à beira da estrada do Bairro Cubatãozinho, próximo à entrada da propriedade do Senhor João Agapito.