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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
<p>Convite da Escola Estadual Professor Arcádio para a formatura dos alunos do 9º ano do ensino fundamental - anos finais - dia 16/12/25 às 19h Ofício de Formatura na Igreja Matriz e dia 17/12/25 às 19h30 solenidade de formatura na quadra da E.E. Com. Mário Goulart Santiago.</p>
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 228/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal - Encaminhando os Projeto de Lei nº 66/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025.</p>
Outros
<p>Cartão de Natal da E.E. Prof. Arcádio do Nascimento Moura.</p> <p>e-mail da Equipe Transferegov informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de transferência especial - Emenda Parlamentar do Dep. Federal Dimas Fabiano</p>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 66/2025 - Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os exercícios de 2026, 2027 e 2028.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Regulamenta a estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva.</p>
Projetos de resolução
