Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:15
Encerramento: 15/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdinei de Paula Silva / PSD
Vice-Presidente: David Moisés Veloso / PP
Secretário(a): Ketrym Maria Rodrigues / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD






Expedientes
Convites:

Convite da Escola Estadual Professor Arcádio para a formatura dos alunos do 9º ano do ensino fundamental - anos finais - dia 16/12/25 às 19h Ofício de Formatura  na Igreja Matriz e dia 17/12/25 às 19h30 solenidade de formatura na quadra da E.E. Com. Mário Goulart Santiago.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 228/GAB/2025 - Do Prefeito Municipal - Encaminhando os Projeto de Lei nº 66/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025.

Outros:

Cartão de Natal da E.E. Prof. Arcádio do Nascimento Moura.

e-mail da Equipe Transferegov informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de transferência especial - Emenda Parlamentar do Dep. Federal Dimas Fabiano

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 66/2025 - Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os exercícios de 2026, 2027 e 2028.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Regulamenta a estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 608 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizado serviço de drenagem da água pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco à frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as intervenções necessárias para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via.
Aprovado
2 - Requerimento nº 609 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza, Ketrym Maria Rodrigues
desta solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a limpeza das sarjetas ao longo da estrada municipal do Bairro Coelho, incluindo a remoção de terra, mato, resíduos e demais materiais que estejam obstruindo o escoamento das águas pluviais.
Aprovado
3 - Requerimento nº 610 de 2025
Autores: Alexandre Jhonatan de Souza, Ketrym Maria Rodrigues
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Posses, nas proximidades da residência do Sr. Edivaldo, compreendendo o retorno das pedras ao leito da estrada, que foram arrastadas para as laterais pela ação da água da chuva, bem como a limpeza das beiradas da via, com a retirada de mato e galhos de árvores, a fim de restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança.
Aprovado
4 - Requerimento nº 611 de 2025
Autores:
solicitação ao senhor Prefeito: adoção de providências urgentes para a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua José Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município, especialmente no que se refere ao reparo dos buracos existentes na pista, que vêm ocasionando acúmulo de água e comprometendo a trafegabilidade do local.
Aprovado
5 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize com urgência à retirada da terra acumulada na beirada da estrada do Bairro Rocinha, via de acesso utilizada por diversas propriedades e pela residência da senhora Silvana, mãe de um jovem com necessidades especiais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada Amado José da Silva, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente.
Aprovado
7 - Requerimento nº 614 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do departamento de esporte e lazer, sejam disponibilizadas duas traves de gol, com suas respectivas redes, para atender o campinho de futebol do bairro Lagoa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 615 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja colocado cascalho em um trecho de estrada, localizado logo à frente da residência da senhora Marta, no bairro Estiva.
Aprovado
9 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o desentupimento de um esgoto localizado ao lado do campo de futebol do bairro Pedrão, o qual se encontra entupido desde o mês de maio deste ano.
Aprovado