Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para avaliar e realizar os reparos necessários no bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Pilão, no Bairro Contendas, a fim de solucionar os problemas atualmente apresentados no local.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de manutenção e reparo no pavimento de bloquetes na Rua Padre Marino, nas proximidades do número 700, onde parte do calçamento encontra-se afundando e cedendo, causando risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de capina orgânica e manutenção das estradas rurais do Bairro Posses, com atenção especial aos trechos próximos às propriedades do senhor Araci, Vicente Sampaio, Ana Maria e também nas proximidades da propriedade do ex-vereador Márcio, na estrada que segue em direção ao Bairro Fagundes.

solicitação ao senhor Prefeito: celeridade na elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal do estudo de impacto financeiro-orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre o descongelamento e pagamento dos retroativos relacionados ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020, bem como informe quais setores ou departamentos da Administração Municipal são responsáveis pelo levantamento e pela elaboração deste impacto orçamentário-financeiro.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a construção de uma faixa elevada na Rua Coronel Estevam de Rezende, nas proximidades do antigo armazém do saudoso senhor José Lopes, atendendo a uma demanda da comunidade local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar, para que o setor responsável pela conservação das estradas rurais, realize a manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Araci e demais moradores vizinhos, localizada no bairro Posses, tendo em vista as más condições em que a via se encontra.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente à residência do senhor conhecido como “Quezinho”.

solicitação ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Paulo Sérgio, o qual se encontra entupido, e a desobstrução de outro bueiro existente nas proximidades da residência do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo Sérgio poderá indicar com maior precisão o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realização do serviço.

Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências.

Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”.

Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 15, de 2026 “Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito