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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício nº 066/2026/PJ/PDV/GAB do Promotor de Justiça Luiz Fernando Camara Simões Júnior, encaminhando cópia da Recomendação 005/2026, dirigida ao Poder Executivo do município de Pedralva/MG, no qual são sugeridas a adoção de inúmeras providências envolvendo os parcelamentos de solo nesta cidade, além de sugestão de edição de lei municipal envolvendo tal tema.</p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 037/GAB/2026 do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores nas sessões ordinária realizada em 23 de fevereiro e 2 de março de 2026, e encaminhados ao executivo pelo Presidente da Câmara através dos ofícios nº 027/2026 e 036/2026, respectivamente.</p> <p>Ofício nº 039/GAB/2026 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2026.</p> <p>Ofício nº 040/GAB/2026 do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores nas sessões ordinária realizada em 9 de março, e encaminhados ao executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 037/2026.</p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 20/2026 do Prefeito Municipal, "autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.988.000,00, e dá outras providências".</p>
Projetos de resolução
