1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Dispõe sobre revisão anual aos agentes políticos municipais e dá outras providências.
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Reprovado
Obs.: Votaram contra os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Carlos Alberto Vilas Boas, Ketrym Maria Rodrigues, David Moisés Veloso e Alexandre Jhonatan de Souza.
Votaram a favor os Vereadores José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi de Souza.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Dispõe da criação e regulamentação da Educação em Tempo Integral (ETI) na Rede Municipal de Educação de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: José Paulo da Silva
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviços de saída de água (drenagem), roçada, patrolamento e cascalhamento em todos os pontos críticos da estrada do bairro Alecrim, no trecho que se inicia no asfalto até a divisa com o município de Maria da Fé, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via.
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Aprovado
Obs.: Vereadores José Paulo da Silva e Carlos Alberto Vilas Boas discutiram este requerimento.
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4 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja colocado cascalho/pedra em dois trechos de estradas no bairro Lagoa, logo acima do local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”.
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Aprovado
Obs.: Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
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5 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita a roçagem do mato e a colocação de pedras em um trecho de estrada no bairro Estiva, pois o mesmo se encontra em péssimas condições de acesso, com muitos buracos e, em dias de chuva, forma-se muito barro, conforme mostra a foto abaixo.
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Aprovado
Obs.: Vereadores David Moisés Veloso e Jerson Papi de Sousa discutiram este requerimento.
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6 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Valdinei de Paula Silva
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solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação da estrada localizada no bairro Jabuticabal, nas proximidades do antigo terreno que pertencia ao Sr. Laércio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a devida análise e adote providências quanto à organização do trânsito na Rua José Carneiro Santiago, via de mão única no sentido da Avenida Tancredo Neves à Rua Dona Miquita, especialmente no que se refere ao estacionamento de veículos e ao tráfego irregular de caminhões, com a intensificação da fiscalização da proibição já existente, bem como a avaliação da possibilidade de pintura do meio-fio em ambos os lados da via de forma a restringir o estacionamento e ampliar a área de circulação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 90 de 2026
Autores: Alexandre Jhonatan de Souza, Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa:
1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE;
2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE;
3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025;
4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria;
5. Plano de trabalho aprovado;
6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade;
7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão?
8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram?
9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
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9 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal realize o repasse de subvenção para a APAE de Maria da Fé, tendo em vista que uma criança do Bairro Serrinha é atendida pela instituição, sendo de grande importância a permanência da ajuda financeira do nosso município.
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Aprovado
Obs.: Vereado David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
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