Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Francisco Fernandes de Paiva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedralvense, marcados por dedicação, responsabilidade e elevado senso de dever público.

Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Mariângela Lopes Pereira Braga, servidora pública e professora, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua inestimável contribuição à educação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público Arsênio Rodrigues, em reconhecimento à sua notável trajetória funcional e aos inestimáveis serviços prestados à Administração Pública e à comunidade pedralvense.

Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Rita de Cássia Costa Rezende, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como servidora pública municipal e à relevante contribuição prestada à educação do município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Laércio Josino Honório, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à população pedralvense.

Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 8, de 2026, que autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores, no âmbito do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e reparação de um buraco existente em trecho da Rua Coronel Machado, localizado em frente à residência dos familiares do saudoso senhor conhecido por Pedro Tiana.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias:
1. a realização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento;
2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e
3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já adotadas pelo Executivo Municipal.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Bairro Posses, a saber:
1. A realização de roçada ao longo da estrada, tendo em vista que, em diversos pontos, o mato já tomou conta da via;
2. A manutenção e desobstrução dos bueiros existentes;
3. O cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança.

solicitação ao senhor Prefeito: providências quanto à retirada de terra que deslizou para a beirada da estrada do bairro Contendas, nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Duda.

Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro Posses, especificamente no trecho conhecido como Serra do Balaio.

Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição dos pranchões do passador de gado localizado na estrada do Bairro Balaio, especificamente no trecho que corta a propriedade do senhor Célio Fernandes.

Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação e manutenção da estrada vicinal que serve como atalho de ligação entre o Bairro Contendas e o Bairro Posses, passando pela propriedade do senhor conhecido como Pilão, com a realização de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias necessárias.

Solicitação ao senhor Prefeito: recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita:
• Limpeza e roçada do mato existente no barranco;
• Retirada de entulhos e vegetação excessiva;
• Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução técnica adequada);
• Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra;
• Manutenção e desobstrução da calçada afetada.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: construção de um bueiro em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Contendas, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na serra do Bairro Posses, no sentido Bairro Contendas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na estrada do Bairro Divisa, no trecho que passa pela propriedade do senhor Neném Fernandes e se estende até a residência do senhor João, com a execução de serviços de patrolamento e colocação de cascalho.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Balaio ao Bairro Abertão, com a passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação existente.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar à Câmara Municipal informações detalhadas acerca da licitação realizada para aquisição de pedras destinadas à manutenção das estradas rurais do município. solicita-se:
1. Qual foi a quantidade total de material (pedras) licitada;
2. Qual o valor total estimado e o valor final contratado na referida licitação;
3. Qual a empresa vencedora do certame;
4. Cópia do contrato firmado;
5. Informações sobre a execução do contrato, tais como: quantidade de material já entregue, locais de aplicação, cronograma de execução, valores já pagos e saldo contratual, bem como eventuais aditivos ou alterações contratuais.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos da estrada de acesso ao bairro Santo Antônio, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo realize com urgência a manutenção da ponte do bairro Santo Antônio.