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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
<p>Convite do Banco Sicredi, convidando para o Jantar Comemorativo dos 45 anos de sua trajetória, a realizar no dia cinco de maio de 2026, às dezenove horas, em Pouso Alegre.</p> <p>Convite da Associação Cultural Sociedade Capoeira, convidando para o evento "Gingando para o futuro", a ser realizado no dia dezenove de abril de 2026, a partir das 8 horas, na quadra da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.</p> <p> </p>
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 043/GAB/2026 do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026.</p> <p>Ofício nº 044/GAB/2026 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026.</p> <p> </p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que "dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências".</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que "altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010".</p> <p>Projeto de Lei nº 22/2026 de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que "institui diretrizes para a promoção da continuidade do acompanhamento pedagógico e do apoio educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências".</p>
Projetos de resolução
