1 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial - CE
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Concede Título de Amigo de Pedralva.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial - CE
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Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026, David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
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Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, e em 23 de fevereiro de 2026, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de obras de infraestrutura na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, consistentes na construção de bueiros nos pontos onde se faz necessária a adequada drenagem das águas pluviais, bem como o patrolamento de toda a extensão da via.
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Aprovado
Obs.: Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento.
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9 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
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solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Limeira, nas proximidades do Milo Monti.
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Aprovado
Obs.: Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento.
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10 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: Valdinei de Paula Silva
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solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando-se no final do calçamento, seguindo até a residência do Sr. Juninho e a propriedade do ex-prefeito Luizinho.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: Valdinei de Paula Silva
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solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública nas proximidades do abrigo de ônibus localizado no bairro Vintém, na beirada da rodovia MG-347, especificamente na curva próxima ao sítio de propriedade do senhor Sérgio Pizza.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar a cessão de servidor municipal, 1 (uma) vez ao mês, para a realização de serviços de jardinagem no Fórum da Comarca, situado neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos das ruas Xavier Lisboa e Casemiro Osório, tendo em vista que as ruas encontram-se com buracos em suas margens que ocasionam o acúmulo de água e causa um grande transtorno para a população.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
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14 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que informe se foram realizadas todas as ações necessárias pela à Administração Municipal para o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade determinados pela decisão do STF e dos parâmetros de abrangência estabelecidos no ato regulamentador do respectivo Tribunal de Contas em relação as emendas parlamentares impositivas de 2026.
- Que informe a situação da execução das emendas impositivas de 2026.
- Solicito também, que seja encaminhado os documentos pertinentes que embasarão a resposta deste requerimento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva localizada no bairro Parque Residencial Cláudio Souza Bustamante, tendo em vista ser uma obra recentemente realizada em nosso município, bem como, ser a única quadra aberta no perímetro urbano de Pedralva, local onde várias pessoas estão utilizando para a prática esportiva, portanto, precisamos garantir melhorais no local e para quem utiliza. Assim, apresento as seguintes melhorias que precisam serem realizadas:
• manutenção urgente dos dois gols/traves da quadra,
• instalação de poste para a iluminação do local, podendo ser instalado poste com lâmpadas solares.
• que seja realizada uma obra de cobertura da quadra.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento.
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