1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2018
Autores: Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Acrescenta os §§ 3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize Audiência Pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Obs.: Foi votado antes o parecer da Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o qual concluiu pela reprovação da proposta.
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Reprovado
Obs.: O parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira foi aprovado. A proposição foi automaticamente reprovada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Obs.: Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade a emenda apresentada ao projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Obs.: Em pauta também a Emenda nº 1 e a Emenda nº 2 apresentadas ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Ambas emendas foram aprovadas pro unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 200 de 2018
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 201 de 2018
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 202 de 2018
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, que foi reiterado no dia 15 de outubro de 2018 por mim e pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito.
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Aprovado
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9 - Moção nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Aplauso ao senhor Edmilton Batista do Patrocínio, funcionário público municipal, exercendo o cargo de motorista na Prefeitura de Pedralva, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocupou o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte na Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 203 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro do Pedrão, especialmente do trecho entre os acessos de baixo (na fábrica de polpa) e de cima (no abrigo) do Bairro Pipa.
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Aprovado
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