Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Acrescenta os §§ 3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize Audiência Pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Foi votado antes o parecer da Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o qual concluiu pela reprovação da proposta.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.

Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Em pauta também a Emenda nº 1 e a Emenda nº 2 apresentadas ao projeto.

Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva.

Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, que foi reiterado no dia 15 de outubro de 2018 por mim e pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito.

Moção de Aplauso ao senhor Edmilton Batista do Patrocínio, funcionário público municipal, exercendo o cargo de motorista na Prefeitura de Pedralva, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocupou o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte na Secretaria Municipal de Educação.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro do Pedrão, especialmente do trecho entre os acessos de baixo (na fábrica de polpa) e de cima (no abrigo) do Bairro Pipa.