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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Convite da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras-MG, convidando o Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores para participar das comemorações do 56ª aniversário daquele município, as quais se iniciariam no dia 22 fevereiro de 2019 e se encerrariam no dia 1º março de 2019.
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 047/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José Pulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 21/2019.
Outros
Edital de Convocação, do Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação, tornando público, para conhecimento das entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos pedralvenses e a quem pudesse interessar, que seria realizada Audiência Pública no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, na Câmara Municipal de Pedralva, com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão dos projetos de lei que tratam sobre regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante no Município de Pedralva.
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Não houve.
Projetos de lei
Projetos de resolução
