Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 19:15
Encerramento: 18/02/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Convites:

Convite da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras-MG, convidando o Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores para participar das comemorações do 56ª aniversário daquele município, as quais se iniciariam no dia 22 fevereiro de 2019 e se encerrariam no dia 1º março de 2019.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 047/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José Pulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 21/2019.

Outros:

Edital de Convocação, do Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação, tornando público, para conhecimento das entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos pedralvenses e a quem pudesse interessar, que seria realizada Audiência Pública no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, na Câmara Municipal de Pedralva, com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão dos projetos de lei que tratam sobre regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante no Município de Pedralva.

Projetos de decreto legislativo:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva, João Alberto Silva
Solicita ao senhor Prefeito realizar, através do departamento de serviços públicos, limpeza no "córrego Jaboticabal", que passa nos fundos das propriedades situadas à esquerda da Rua Joaquina Lopes, sentido Bairro Jaboticabal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, conserto em dois pontos no calçamento da Rua Frei Orestes Girard, a saber: 1) Na junção com a Rua Coronel Carneiro e 2) na junção com a Rua Josefina de Oliveira Monti.
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, qual a cota do SUS para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho de estrada do Bairro Paulino Paixão, que dá acesso ao Bairro Correias, Tamanduá, Pipa e Pedrão.
Aprovado
8 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no telhado da rodoviária, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários do terminal, bem como a sua estrutura física.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - João Alberto Silva / DEM

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

4 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

5 - Deildo Nunes Pereira / PT
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva