Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p class="western" style="line-height: 120%;" align="justify"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 026/2019, do Secretário Municipal de Educação, solicitando ao Presidente da Câmara a indicação de dois vereadores para integrar o Conselho Municipal de Educação, sendo um membro e um suplente, de acordo com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 594 de 03 de maio de 1999.<br />Ofício circular/GAB/PC nº 04/2019, do Deputado Estadual Professor Cleiton, comunicando à Câmara Municipal de Pedralva que, no dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezenove, ele tomará posse para o mandato junto a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e se colocando a inteira disposição da Câmara Municipal de Pedralva e dos senhores vereadores.<br />Ofício nº 030/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, solicitando ao senhor Prefeito informar quando seria feita a manutenção da estrada principal do Bairro Abertão. </span></span></span></p>
Oficios do Prefeito
<p class="western" style="line-height: 120%;" align="justify"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 054/2019 encaminhando ao Presidente da Câmara o edital do processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar de Pedralva e solicitando a sua divulgação.<br />Of</span></span></span><span style="font-size: 12pt;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 13pt;">ício nº 056/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores José Pulo da Silva, Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 23/2019.</span></span></span></p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projetos de resolução