Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:15
Encerramento: 25/02/2019 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 026/2019, do Secretário Municipal de Educação, solicitando ao Presidente da Câmara a indicação de dois vereadores para integrar o Conselho Municipal de Educação, sendo um membro e um suplente, de acordo com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 594 de 03 de maio de 1999.
Ofício circular/GAB/PC nº 04/2019, do Deputado Estadual Professor Cleiton, comunicando à Câmara Municipal de Pedralva que, no dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezenove, ele tomará posse para o mandato junto a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e se colocando a inteira disposição da Câmara Municipal de Pedralva e dos senhores vereadores.
Ofício nº 030/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, solicitando ao senhor Prefeito informar quando seria feita a manutenção da estrada principal do Bairro Abertão.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 054/2019 encaminhando ao Presidente da Câmara o edital do processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar de Pedralva e solicitando a sua divulgação.
Of
ício nº 056/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores José Pulo da Silva, Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 23/2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 06/2019 e Projeto de Lei nº 07/2019.
Aprovado
2 - Emenda nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Emenda nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2019 - Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através da equipe de obras da prefeitura, recuperação de uma ponte e de um trecho da estrada do Bairro Cubatão, situados na estrada municipal, logo após o pesqueiro do "Sonera".
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantar equipes de saúde bucal nas esquipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e informar como anda os procedimentos para e execução do Programa Brasil Sorridente.
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, através da Secretaria de Saúde, medias para conter a proliferação e ou infestação de moscas domésticas no Município de Pedralva.
Aprovado
11 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada do Bairro Posses e acesso pelo Bairro Bela Vista e Segredo.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - João Alberto Silva / DEM

4 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva