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(5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 054/2019 que encaminha o Projeto de Lei nº 08/2019 "Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.". <br /><span style="font-size: 13pt;">Ofício nº 061/2019 que olicita ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 056/2018 “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde de Pedralva e dá outras providências”. </span>
Outros
Portarias
<p class="western" style="line-height: 120%;" align="justify"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Portaria nº 07/2019, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando duas Comissões Especiais para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário atendem ao disposto no §3º do art. 10 da Resolução nº 247/2004. <br />Portaria nº 08/2019, do Presidente da Câmara Municipal, homologando os candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2019. </span></span></span></p>
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 08/2019 "Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.", de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
