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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Não houve.
Convites
Convite do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os senhores Vereadores para a Plenária Municipal de Saúde, que seria realizada no dia trinta de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na Câmara Municipal de Pedralva.
Indicações
Não houve.
Ofícios de terceiros
Ofício nº 018/SMS, do Secretário Municipal de Saúde, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo Vereador João Alberto Silva, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 31/2019.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 069/2019 prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através dos ofícios nº 30/2019, nº 31/2019, nº 36/2019 e nº 043/2019; e prestando esclarecimentos quanto a solicitação feita pelo Vereador João Alberto Silva, a qual foi encaminhada ao Executivo através do ofício nº 05/2019, de autoria do próprio Vereador. <br />Ofício nº 077/2019 solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 054/2018 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”. <br />Ofício nº 080/2019, do Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 02/2019 “Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.
Outros
Não houve.
Portarias
Não houve.
Projetos de decreto legislativo
Não houve.
Projetos de lei
Não houve.
Projetos de resolução
Não houve.
