1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto e manilhamento de águas pluviais que está ocorrendo na tubulação na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende, conforme fotos que acompanham a presente proposição.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para realizar manutenção nas estradas de acesso às lavouras de café.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Educação, para ser solucionado o problema de abastecimento de água na Escola Municipal localizada no Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser consertada a ponte situada na estrada principal do Bairro Pitangueiras, próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção nos trechos mais precários da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe à Câmara Municipal cópia do Plano Municipal de Saúde, contemplando o período de 2018 a 2021.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para realizar manutenção em estrada do Bairro Balaio.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o requerimento apresentado em 10 de dezembro de 2018, que requereria informações acerca de quais providências foram tomadas pela Administração Municipal para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente, em relatório de comissão especial desta Casa, embasado em perícia técnica, foi constatado erro de execução da obra.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar se há estabelecido um cronograma de coleta de lixo nos bairros rurais, e se não houver, indica-se que este seja criado, para que se possibilite aos moradores que se programem para a coleta. Na hipótese de ser este já existente, requer-se que seja encaminhado à Câmara de Vereadores.
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Aprovado
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