Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 36/2019, da Enfermeira Coordenadora da Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 39/2019. <br />Ofício CT-GABDB nº 0084/19, do Deputado Estadual Duarte Bechir, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 572/2019 “Decreta de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, com sede no Município de Pedralva”, o qual foi apresentado pelo deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 81/2019/GAB prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 38/2019. <br />Ofício nº 82/2019/GAB prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 39/2019. <br />Foi Lido o ofício nº 83/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando a Prestação de Contas Anual do Município de Pedralva, referente ao exercício de 2018.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Comunicado da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, informando sobre a Lei Complementar nº 87/2019, conhecida como Lei Kandir, e convidando os senhores vereadores para que, juntos, construíssem uma rede de cooperação com todos os segmentos da Sociedade Mineira, governo estadual e municipal, parlamentares, classe empresarial, organizações sociais, servidores públicos e todos os cidadãos, para buscar o ressarcimento do governo federal pelas perdas decorrentes dessa lei.
Projetos de resolução
