Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:15
Encerramento: 01/04/2019 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 36/2019, da Enfermeira Coordenadora da Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 39/2019. 
Ofício CT-GABDB nº 0084/19, do Deputado Estadual Duarte Bechir, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 572/2019 “Decreta de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, com sede no Município de Pedralva”, o qual foi apresentado pelo deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 81/2019/GAB prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 38/2019.
Ofício nº 82/2019/GAB prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 39/2019. 
Foi Lido o ofício nº 83/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando a Prestação de Contas Anual do Município de Pedralva, referente ao exercício de 2018.

Projetos de lei:

Comunicado da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, informando sobre a Lei Complementar nº 87/2019, conhecida como Lei Kandir, e convidando os senhores vereadores para que, juntos, construíssem uma rede de cooperação com todos os segmentos da Sociedade Mineira, governo estadual e municipal, parlamentares, classe empresarial, organizações sociais, servidores públicos e todos os cidadãos, para buscar o ressarcimento do governo federal pelas perdas decorrentes dessa lei.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, a reconstrução do bueiro localizado no Bairro Estiva, próximo a igreja, trecho que é calçado.
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Tomé Augusto Ribeiro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual não foi reconstruído o quebra-molas que existia na Rua Frei Orestes Girard antes de ser trocado o calçamento e providenciar para ser reconstruído.
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser cascalhado e aterrado trecho da estrada do Bairro Bela Vista, iniciando no asfalto e seguindo até o retiro do Paulinho Correia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Batista
Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 25 de março de 2018.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

2 - João Alberto Silva / DEM

3 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

4 - Matheus Bustamante Gomes / PL